Governo Federal quer auxílio emergencial com novo nome e parcelas de R$ 200 - Site PB Real

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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Governo Federal quer auxílio emergencial com novo nome e parcelas de R$ 200

 
O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha.


Segundo o jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.

Ainda de acordo com a folha, esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.


A mudança no formato do auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.


A justificativa para as mudanças é de que o governo não tem recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com valores mais altos.


Para que o pagamento seja possível, o governo quer incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do orçamento. Com isso, o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.


IstoÉ