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Um servidor público patoense que faleceu no município na última terça-feira (1º) teve o caixão negado pela prefeitura. A situação foi denunciada pelo vereador patoense, Ramon Pantera, que demonstrou indignação com o que chamou de irresponsabilidade do prefeito interino Ivanes Lacerda.
O vereador disse que ainda na terça foi informado que a secretária de Desenvolvimento Social Edjane Araújo foi impedida de conceder um caixão para o velório do servidor público, que faleceu na UPA 24 horas, porque a prefeitura tem um débito de cerca de R$ 30 mil com a empresa funerária licitada.
Ramon Pantera lembrou que a Câmara Municipal de Patos aprovou o projeto de remanejamento de recurso, porque prefeitos disseram que era necessário e, ainda assim, a prefeitura sequer pagou uma dívida de R$ 30 mil com uma funerária.
Após a denúncia, a Prefeitura de Patos informou, em nota, que parte da dívida com a empresa fornecedora estava sendo providenciada “para que a família não ficasse desamparada nesse momento de dor com a perda do ente”. O fornecedor manifestou-se junto a Prefeitura e afirmou que não deixaria a família sem o auxílio.
“Esclarecemos ainda que não é segredo que a Prefeitura de Patos passa por um momento financeiro delicado, mas afirmamos que o auxílio-funeral foi concedido, não ocorrendo a recusa. A Prefeitura ainda esclarece que é de interesse do prefeito interino solucionar as dívidas, e que mesmo com as dificuldades, a edilidade pública vem trabalhando de forma incansável para solucionar os problemas e não deixar a população sem assistência”, diz a nota.
Leia na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Patos vem a público esclarecer sobre a acusação do vereador Ramon Pantera relacionada ao impedimento da edilidade conceder um caixão para o servidor público que faleceu nesta terça-feira, dia 1º, na UPA.
Informamos que nos foi informado que o auxílio-funeral tinha sido negado pelo fornecedor, porém, o Secretário de Finanças garantiu que parte da dívida com a empresa fornecedora estava sendo providenciada para que a família não ficasse desamparada nesse momento de dor com a perda do ente. O fonecedor manfifestou-se junto a Prefeitura e afirmou que não deixaria a família sem o auxílio.
Esclarecemos ainda que não é segredo que a Prefeitura de Patos passa por um momento financeiro delicado, mas, afirmamos que o auxílio-funeral foi concedido, não ocorrendo a recusa.
A Prefeitura ainda esclarece que é de interesse do prefeito interino solucionar as dívidas, e que mesmo com as dificuldades, a edilidade pública vem trabalhando de forma incansável para solucionar os problemas e não deixar a população sem assistência.
No âmbito da política de assistência social está afiançado desde 1993 o auxílio-funeral como uma das modalidades de benefício eventual
da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) no campo dos direitos socioassistenciais. Os benefícios eventuais são fomentados pelo cofinanciamento público dos recursos do FPM, cumprindo o determinado pelas diretrizes nacionais.
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